Na última quinta-feira, dia 14 de dezembro, a Comissão Federal das Comunicações dos Estados Unidos (FCC, sigla em inglês), órgão que regula a área de telecomunicação e radiodifusão nesse país, decidiu deixar de classificar a internet banda larga como um serviço de utilidade pública. Isso trará consequências muito sérias para os consumidores estadunidenses e, mesmo sendo algo que ocorreu fora, nós brasileiros devemos ficar atentos sobre esse tema.
O que é a neutralidade da rede?
O ponto central da neutralidade da rede é: todo o tráfego na internet deve ser tratado igualmente. As companhias de telecomunicação, que fornecem acesso à internet, não podem dar prioridade a um serviço em detrimento de outro. Uma mensagem enviada pelo WhatsApp deve possuir a mesma prioridade de uma exibição de um vídeo no YouTube; um serviço não pode ficar mais lento para beneficiar outro.
Em 2015 a FCC passou a classificar a internet como um serviço de utilidade pública, uma promessa de campanha do ex-presidente Barack Obama, assim a neutralidade da rede entrou em vigor de forma oficial. Antes de 2015, houve algumas situações bizarras, como companhias tendo que pagar para os provedores de internet darem prioridade aos seus serviços, pois estes estavam sendo entregues ao consumidor de maneira precária, intencionalmente. E agora, no governo Trump, essa neutralidade foi por água abaixo.
Por que o fim da neutralidade da rede é ruim?
A votação que decretou o fim da neutralidade da rede nos EUA foi encerrada com o placar favorável de 3 votos a 2. Agora a banda larga fixa voltará a ser classificada como “serviço de informação” e a internet móvel, como “serviço de interconexão”.
Isso significa que os dois tipos de conexão podem ser comercializados de acordo com os interesses do mercado. Diversos prejuízos para o consumidor final podem vir dessa decisão do FCC, e não é por menos que gigantes da tecnologia, que necessitam da internet para se desenvolver e sobreviver, como Google, Netflix, Facebook, WordPress, entre outros, fizeram e estão fazendo um grande estardalhaço sobre esse caso, pois essas empresas também sofrerão prejuízos. Quem sairá beneficiado são apenas as empresas que entregam a internet e o governo dos EUA.
Como pontos negativos dessa decisão temos:
- As empresas de telecomunicação poderão controlar a velocidade de acesso a sites. Sites que pagarem para terem prioridade poderão ser acessados com maior velocidade, e o site que não pagar poderá ter um acesso lento, ou seja, será prejudicado;
- O acesso a determinados sites poderá ser cobrado, ou seja, é muito provável que “pacotes” sejam criados, assim como os que as empresas de TV a cabo comercializam. Já pensou ter que comprar o “Pacote Vídeos” para poder acessar sites de streaming de vídeo de maneira satisfatória, ou o “Pacote Redes Sociais”, para acessar o Facebook e o Instagram? Quem não possuir o pacote poderá ficar sem acesso a esses sites, ou terá uma conexão bem lenta;
- Sendo assim, as empresas de telecomunicação poderão boicotar sites concorrentes, bloqueando o acesso. Além disso, serviços como VOIP poderão ser cobrados à parte, já que o livre acesso à internet fez com que o número de pessoas que utilizam ligações por telefone e por celular, assim como mensagens SMS, caísse drasticamente. Um prejuízo que essas empresas poderão recuperar agora, por meios imorais.
É possível citar muitos outros exemplos, entretanto esses são os principais. Resumindo: o fim da neutralidade da rede suprime a liberdade do consumidor final, ou seja, todos nós que gostamos de utilizar a internet de maneira livre, com acesso irrestrito.
Devemos nos preocupar com essa questão?
Infelizmente, a resposta para essa pergunta é sim, devemos nos preocupar. Como mostra essa notícia do site G1, algumas empresas brasileiras de telecomunicação já estão se mobilizando para discutir formas de derrubar a neutralidade de rede em nosso país (elas utilizam o termo “flexibilizar” e dizem que a decisão é boa para o consumidor — vai faltar óleo de peroba).
Temos, no Brasil, a neutralidade da rede garantida em forma de lei. Uma das poucas coisas boas que o Marco Civil da Internet de 2014 trouxe foi a garantia dessa neutralidade, como consta na Seção I do Capítulo III. Por enquanto essa neutralidade continua sendo lei no Brasil, mas, até quando?
No início desse ano, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou que iria limitar o acesso à internet banda larga, dando liberdade para que as empresas provedoras de internet criassem pacotes, assim como os que existem nas conexões móveis. O assunto gerou muita polêmica e discussão, e foi deixado de lado pelo ministro, a ideia não prosperou. Isso mostra que o povo, o consumidor, possui o poder do protesto, e já é bom irmos nos preparando para uma luta contra a queda da neutralidade de nossa rede, pois o governo e as empresas não estão do nosso lado.
Empresas visam apenas o lucro, elas estão pouco se lixando para nossa satisfação, ainda mais as empresas de telecomunicação, que sofreram grandes prejuízos com a chegada da internet, com menos assinantes de linhas telefônicas, menos assinantes de TV por assinatura e menos pessoas utilizando serviços de SMS. Em união com governos e suas agências reguladoras, como a nossa Anatel — órgão que apenas prejudica a concorrência, permitindo que poucas empresas explorem a telecomunicação no país — os provedores de internet (que já entregam um serviço de má qualidade a preços abusivos) buscam formas de conseguir de volta esse lucro perdido, mas de maneira imoral, prejudicando o consumidor. Os governos também ganham com isso, não apenas financeiramente, mas também pela limitação da liberdade de expressão da população, que possui na internet uma importante ferramenta de manifestação e debate.
Vamos ficar de olhos bem abertos para a situação no Brasil não chegar ao ponto do que ocorreu nos EUA. Esse exemplo é um que não deve ser copiado, nem sempre as grandes potências são modelos de boas atitudes. A neutralidade da rede por aqui já está em debate, não vamos deixar que nossa liberdade seja suprimida, os interesses das grandes empresas de telecomunicação não devem ser maiores do que os do povo!
Alan Martins
Fontes
https://en.blog.wordpress.com/2014/09/09/fight-for-net-neutrality/
https://www.savetheinternet.com/net-neutrality-what-you-need-know-now
https://www.theverge.com/2017/12/14/16777580/net-neutrality-tech-companies-react-killing
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
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Anatomia da Palavra 
Também,quem está com a cabeça boa,hoje em dia?Os bandidos do morro,do asfalto,do interior,do sertão,os traficantes,os bandidinhos,os bandidões?Nem eles!Eles só inventam novas maldades.Estão mais animalescos do que já eram.Se algum tinha a intenção de ser alguém na vida,é uma minoria que consegue.A maioria desiste e acaba no crime.
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É,os desejos da população ficam sempre por último.Não são todos os políticos que entram com a mente suja,mas,depois que entram devem jogar conforme a política,conforme a economia,…É um mundo cão,esse.Com relação à economia,deve-se pesar mais para um lado,não se pode deixar cair de outro…É preciso muita psicologia,na política.Mas eu acho que os políticos não estão com a cabeça em ordem,não.Nem para eles mesmos,nem para os outros políticos,nem para o povo,nem para o país,nem para nada nem para ninguém.Eles não estão com a cabeça saudável,não.
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Então,o Trump e todos no mundo que “pensam”como ele não vão facilitar nada para ninguém,muito pelo contrário,tudo o que puderem fazer para ganhar,ganhar,ganhar em cima de qualquer um,causando ou não prejuízo(no fundo eles querem só ganhar, sempre),eles vão fazer.E alguns políticos fazem assim:se colar,colou!Se ninguém reclamar,a manobra deles continua seguindo.Se berrarem,eles vão dar um tempo,deixar pra lá um pouco,vão dar uma voltinha e depois voltam a atacar com o mesmo projeto de antes.E aí o projeto acaba entrando,eles conseguem o que queriam.Se alguém impedir,vai ficar aquela lenga-lenga na justiça de impedir/liberar o projeto deles.É uma nojeira.Desculpe meu pessimismo e o meu desabafo.Não estou acreditando que as coisas nas altas escalas da corrupção,da safadeza,da mutretagem(desculpem a palavra) vão melhorar,não.Gostaria de saber como não sermos atingidos com esta podridão.Como,pois sempre sobra para nós,que sofremos com isso?Como?
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Política é bem complicado. São vários jogos de poder e para se chegar à presidência, por exemplo, é preciso fazer promessas para muita gente que irá bancar campanhas e apoiar o candidato. Depois é preciso seguir as regras do jogo, já que o presidente não detém todo o poder em uma democracia. É preciso conseguir a amizade dos deputados e senadores para aprovar projetos, nisso outras promessas já devem ser feitas. É uma grande bola de neve, e, acredito, que qualquer um que entre nesse meio saia totalmente limpo. É preciso atender os próprios desejos e os desejos de vários terceiros, e depois os da população. É um assunto muito denso.
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Desculpe os erros,os erros dos políticos contamina até os melhores pensamentos dos pobres mortais!
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O Trump nunca vai fazer qualquer coisa que beneficie a quem realmente precisa.Ao contrário,as decisões dele são apenas visando aumentar os lucros de quem não precisa e também atender à loucura que mora na sua(dele) cabeça.Não por que não tiraram da presidência.Sei lá,não entendo,deve ser o sistema norte americano que não deixa.Não sei,não entendo.Só sei que o Trump “deve ter um pé no Brasil”,pois é um típico político brasileiro,segue fielmente a cartilha da política brasileireira:louca,alienada,corrupta toda a vida e,desculpe dizer,safada.Acho que tem muito político ruim no mundo todo mas não é muito exposto e o Brasil deve ser o país onde a concentração de péssimos políticos é maior.E os políticos não estão nem aí se a imagem deles é mais ou menos ou péssima,porque estão longe de terem uma imagem pelo menos razoável e nem pensar que político brasileiro possa ter imagem boa!Se algum político parecer ser flor que se cheire,desconfie,fique sempre com os dois pés para trás,com relação a políticos!
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Da cabeça daquele presidente…nada de bom infelizmente!
Bom artigo!
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Obrigado!
Ainda mais o presidente dos EUA, que é dono de empresas de telecomunicação, aí a decisão é boa para ele.
Abraço!
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Nossa, que terrível!! Obrigada pelas informações, Alan!! Abçs!
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Seria muito ruim se isso acontecesse. É o que dá termos agências reguladoras, que criam cartéis de empresas. Vamos lutar para que a situação não chegue a esse ponto por aqui, igual ocorreu nos EUA!
Grande abraço! 😀
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Com certeza, não podemos aceitar isso aqui, de jeito nenhum!
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Não mesmo!
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Estamos todos dependentes da internet. É uma covardia com os consumidores.
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Se houvessem mais empresas fornecendo o serviço de internet no Brasil, talvez a situação seria bem diferente, já que alguém iria agir de outra forma para lucrar, teríamos serviços melhores. Mas, as agências reguladoras criam grandes cartéis de empresas selecionadas, amigas do governo, o que resulta nisso. Essa é a verdadeira raiz do problema. Enquanto a situação não é assim, é melhor lutarmos para que não haja a queda da neutralidade da rede pro aqui!
Grande abraço, obrigado pela visita. 🙂
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sabe, Alan, eu nunca fui muito de acreditar em neutralidade, segurança, e outros etc. na internet. não me espanta o que está acontecendo ou o que poderá acontecer. no entanto, ficar tento é uma obrigação de cada um. muito bom artigo, mais, essencial. grande abraço.
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Ninguém está segura na rede, muito menos a privacidade. Porém, essa questão da neutralidade da rede só vai fazer a internet ficar ruim e mais cara. Isso terá efeito no bolso do consumidor, pois os serviços oferecidos, como a Netflix por exemplo, podem ficar mais caros, por essas empresas terem que pagar para que seu conteúdo seja entregue de forma mais eficaz, o que não ocorreria com a neutralidade garantida.
Vamos ficar de olho.
Obrigado pela visita, grande abraço!
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A Internet no Brasil já é ruim,só tende a piorar.
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