Impostos sobre os livros: e agora?

O governo estuda nova taxação sobre os livros. Menos estímulos para um setor que já anda mal. Vamos analisar alguns pontos.


Leão do imposto sobrepondo um homem comprando em uma livraria.

Será que mais impostos fazem com que mais produtos sejam vendidos? Não estamos falando sobre algo que se vende muito no Brasil. Todavia, o governo estuda uma alíquota de 12% sobre os livros.

Tal proposta causou uma revolta popular, bastante compreensível. Nossa carga tributária é gigante. Já existem até abaixo-assinados contra esta alíquota.

Eu apoio tal revolta: digo não a este imposto. Porém, é preciso analisar outros pontos. Às vezes o calor do momento atrapalha uma reflexão mais elaborada.

O imposto sobre os livros vai desestimular a leitura?

Tratei o livro como um produto. Sim, livro é cultura, e também é um produto. Há uma indústria por trás, diversas pessoas ganham seu pão com os livros.

Sendo assim, a taxação vai desestimular a leitura. Qualquer imposto desestimula a compra. Com impostos, os preços aumentam. Menos vendas, menos leitura.

Até este momento os livros possuem uma isenção de impostos. A maioria dos setores econômicos não contam com este benefício.

Apesar desta isenção, o Brasil passa longe de ser um país onde lê-se muito. Este problema é, sobretudo, de cunho cultural e educacional. Não há incentivo para a formação de leitores. Precisamos avançar muito mais na área da educação para reverter esta situação.

Hoje, para quem é da classe social mais baixa, é difícil comprar livros. Os preços não são acessíveis. Quem consegue comprar várias obras faz parte de uma classe social mais favorecida (ou gosta muito mesmo de ler).

Com esta alíquota de 12%, os livros se tornarão ainda mais inacessíveis à população mais pobre. Mas, para a formação de novos leitores, não devemos nos esquecer de que uma mudança educacional e cultural se faz necessária. Esta também deve ser a luta de quem é contra essa nova proposta de taxação.

Impostos e a economia

Vivemos em um Estado de bem-estar social. Temos direitos e serviços “gratuitos”. Para sua manutenção, o Estado tributa seus cidadãos. Olha, poucos Estados sabem tributar tanto quanto o Brasileiro!

A não taxação de um setor acaba sendo refletida em outro. Se o Estado não tributa os livros, algo será tributado no lugar. É assim que os serviços públicos são mantidos, assim como a máquina estatal.

Quando se trata desta máquina, não há cortes. Ela é ineficiente, mas sua manutenção não é nada modesta. Coisa rara é ver o Estado fazer cortes em si mesmo. Não, quando ele quer mais dinheiro, inventa novos impostos.

Os gastos do Estado Brasileiro aumentaram com a pandemia da COVID-19. Nossos burocratas estão sedentos para criar novos impostos para supri-los. É um momento delicado, que afetará a vida de todos.

Impostos são ruins, principalmente quando incidem sobre o consumo. Isto estraga a economia de uma maneira sem igual. Eis o motivo de a taxação sobre livros ser nociva. Se fosse algo bom, ninguém estaria reclamando.

Existem impostos que podem ser menos prejudiciais. Os impostos sobre o consumo não são um deles. Então, não basta apenas ser contra os impostos sobre os livros. Quando se retira de um lugar, há consequências em outro.

Precisamos de uma reforma tributária, uma que não aumente ainda mais a taxação! Acima de tudo, precisamos de uma reforma no Estado, que é ineficiente e gasta demais.

Faça sua parte contra a taxação

Não foi uma isenção que fez a indústria livreira decolar no Brasil. Isto só acontecerá com investimento em educação. Em contrapartida, novos impostos afetarão esta indústria, que não é das mais fortes.

Para quem gosta de ler, a situação está complicada. Um dos objetivos deste blog é estimular a leitura. Quero a formação de novos leitores, que novos autores surjam e que as editoras vendam muito. Esta proposta de taxação poderá ser um grande obstáculo.

De certo modo, o próprio mercado livreiro acaba se estragando. Já vi muitas pessoas ligadas a este setor com ideias que causam retrocesso. Se propõem a ser em prol dos oprimidos, entretanto, com ideias que estimulam a elitização da leitura e cultura.

Tente não fazer isso. Uma mudança de mentalidade seria bem-vinda e melhoraria a situação do livro no Brasil. Vamos tentar olhar para além dos nossos umbigos, sem ideologias ou interesses políticos.

Ler é entretenimento, cultura, lazer, prazer. Ninguém é melhor que ninguém porque lê vários livros. O livro é para todos, sem distinção e, claro, sem impostos.


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Caso não tenha gostado, compartilhe também. Pode deixar sua opinião contrária. Contudo, tenho certeza que você não quer mais impostos. Sejamos todos contra o imposto sobre os livros, assim como sobre outras coisas.

Grande abraço e até mais.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Autor: Alan Martins

Graduado em Psicologia. Amante da Literatura, resenhista e poeta (quando bate a inspiração). Autor e criador do Blog Anatomia da Palavra. Não sou crítico literário, porém meu pensamento é extremamente crítico. Agora, graduando em Letras.

5 pensamentos

  1. É sem dúvida uma situação preocupante.Tinha o projeto de lançar um livro no início do ano, mas a pandemia provocou uma alteração: não publiquei fisicamente, apenas eletronicamente na Amazon / Kindle.

    Além da pandemia ter inviabilizado um lançamento físico, o preço dos insumos e parque gráfico fez com que o custo por cópia quadruplicasse. Isso mesmo, o custo qua-dru-pli-cou.

    Sou leitor assíduo e, como bem colocou, temos um ecossistema relacionado a livros no Brasil em falência. Livros físicos na Amazon saíram do patamar de 30 reais em média para 60, 70 reais sem frete.

    Taxar livros não só é, imho, um retrocesso, como dará pouquíssimo retorno. Imagine, trata-se de um mercado em declínio, com vendas pífias e que ficará ainda pior com a taxação. Se o intuito é aumentar a arrecadação, escolheram a pior maneira.

    Se a real intenção é aumentar a arrecadação, então devem ser considerados ecossistemas comerciais onde o dinheiro está. Entretanto, ao fazer isso, o governo se coloca em rota de colisão contra grandes grupos comerciais com força política e a conversa deixa de ser sobre eficiência fiscal e passa a ser de poder.

    Curtido por 1 pessoa

    1. As pequenas livrarias nem vendem tanto assim para os impostos serem significativos para o Estado, como você bem colocou.

      Acredito que querem criar impostos de qualquer jeito e estão vendo os setores com alíquotas menores, ou nenhuma. Já falaram sobre uma nova CPMF e também sobre taxar dividendos.

      Caminha-se para cada vez mais impostos. Com isso, as livrarias pequenas, pequenas editoras e autores independentes sofrerão muito, ainda mais com a pandemia que foi desastrosa em vários sentidos. O dólar nas alturas aumentou o preço de vários insumos. Não está fácil.

      Obrigado pelo comentário e pela visita! Grande abraço.

      Curtido por 1 pessoa

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