O catador que teve seus livros apreendidos – NML #10

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Em Belo Horizonte, catador teve o acervo de sua “livraria” improvisada apreendido pela Prefeitura.

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Tentar empreender no Brasil é difícil, e fica um pouco muito mais difícil ainda se esse empreendimento for voltado aos livros, um mercado que não é tão grande assim em nosso país, uma vez que nossa população não consume esse produto com muita voracidade. Boa parte das dificuldades encontradas ao tentar montar um negócio são criadas pelo estado, que coloca diversas barreiras, taxas e regulamentações entre o cidadão empreendedor e seu sonho (como os altos impostos, para apenas citar um exemplo).

Aquele que possui certa reserva financeira consegue manter uma pequena empresa até alcançar certa estabilidade. Porém, quem é pobre e busca obter uma renda oferecendo um serviço, ou vendendo produtos, encontra diversos empecilhos pelo caminho, já que, até obter algum lucro, será sugado pelo estado. Uma reportagem do G1 apresentou o caso de um catador, da cidade de Belo Horizonte (MG), que teve seus objetos coletados apreendidos pela Prefeitura do município.

Me chamou a atenção o fato desse catador, Odilon Tavares, recolher livros que foram jogados no lixo. Dono de um espírito empreendedor, ele passou a vender esses livros coletados, montando uma espécie de sebo. Foi uma ideia que estava dando certo, afinal os livros eram vendidos por preços muito acessíveis, algo em torno de R$5. Olha que bacana: ele oferecia produtos acessíveis, pois nem todo mundo tem condição de pagar caro por livros, e também contribuía para a limpeza de sua cidade, e ainda por cima lucrava!

Todavia, sua “livraria” apresentava uma irregularidade, algo inaceitável para a Prefeitura de Belo Horizonte: Odilon expunha seus livros na calçada, algo que é proibido pelas leis locais. Você pode achar isso correto, afinal ele não pagava os impostos que estabelecimentos “formais” pagam, porém não vejo bem assim (uma visão mais adequada, a meu ver, seria que ninguém fosse obrigado a pagar taxas tão absurdas para ter um estabelecimento “dentro das regras”). Não teria sido melhor se a Prefeitura buscasse algum local onde os livros pudessem ser expostos de uma forma que não atrapalhasse ninguém? Parece que, para as autoridades de BH, não. Os livros do empreendedor foram apreendidos e, para retirá-los, ele terá que pagar uma taxa absurda, cobrada por quilo de material (a reportagem diz que os livros apreendidos enchem uma Kombi).

Poxa, o cara só queria se sustentar e oferecia um serviço legal, algo que contribuía para a divulgação da literatura (todavia, pessoas que leem são um grande problema para a classe política). Ideias como essa deveriam receber apoio, jamais serem rechaçadas e desestimuladas. Porém, aqui no Brasil, um imposto sempre tem que ser pago, o estado sempre se intromete e atrapalha. Parece que a Prefeitura de Belo Horizonte está estudando a possibilidade de Odilon  expôr seus livros em um shopping local, mas claro que pagando uma “taxa simbólica”.

Quantas pessoas já não deixaram de levar uma ideia adiante por conta de intervenções estatais desse tipo? Se a pessoa já sabe quais problemas terá que enfrentar, ela não vai nem querer tentar, é até mais seguro para sua integridade. O estado sempre busca uma maneira de ferrar o cidadão, e, na grande maioria dos casos, quem acaba se ferrando é o mais pobre, que possui menos condições financeiras para sobreviver a tantas taxas e regulamentações, ainda mais se essa pessoa tem o sonho de empreender.

Não sei o que você acha disso tudo. Eu fico muito triste ao ler uma reportagem desse tipo, e fico tão triste quanto quando vejo alguém clamando por mais regulamentações estatais.

Alan Martins

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