Dia do Psicólogo: Por que 27 de agosto?

Em 2016, a Lei 13.407/2016 instituiu, de forma oficial, o dia 27 de agosto como o Dia Nacional do(a) Psicólogo(a). Esse reconhecimento é importante para a divulgação e valorização da profissão. Todavia, os profissionais da Psicologia já comemoram essa data desde 1962, quando a profissão foi regulamentada no país pela Lei 4.119/1962. Mas para chegar até essa regulamentação, o caminho foi longo e é rico em história.

Psicologia como ciência

A Psicologia ganhou status de ciência com Wilhelm Wundt, em 1879, quando este fundou seu Laboratório de Psicologia Experimental. Desde então, essa área do conhecimento ganhou independência, se distanciando da Filosofia, sua principal base. Nesse primeiro período, a Psicologia foi muito positivista, afinal era preciso firmar sua cientificidade. Posteriormente, isso foi mudando aos poucos. Muitas vertentes desse ramo da ciência não prezam pelo sistema positivista, hoje, pois, ter o homem como objeto de estudo impede qualquer cientista de se utilizar uma forma 100% positivista de pesquisa. Apesar de toda essa comprovação científica, ainda há quem diga não se tratar de uma ciência, justamente por fugir um pouco do método positivista. Um grande erro, já que diversas ciências não possuem maneiras de obter um objeto de estudo concreto, palpável. A grande gama de publicações em periódicos especializados está aí para provar o contrário.

A Psicologia no Brasil

No Brasil, os primeiros estudos sobre Psicologia foram feitos por médicos em suas teses de doutoramento, entre 1830 e 1900. As maiores áreas de estudo se localizavam no Rio de Janeiro e na Bahia, com estudos voltados à Neuropsiquiatria, à Psicofisiologia e à Neurologia. Foi nesse período, em 1882, que Machado de Assis publicou uma de suas obras mais conhecidas, ‘O alienista’, que conta a história de um famoso médico que resolveu instalar um manicômio na vila onde vivia.

Ivan Petrovitch Pavlov se tornou o novo nome da Psicologia Experimental no início do século XX, influenciando os pesquisadores brasileiros, principalmente Henrique Roxo, que publicou o primeiro trabalho da área no país. A doutrina de Sigmund Freud também influenciou os acadêmicos dessa época, entre eles Francisco Franco da Rocha, em São Paulo, 1918; e de Júlio Porto Carreiro, no Rio de Janeiro, 1928.

Os Educadores tiveram grande papel na propagação da Psicologia pelo país, com laboratórios sendo criados dentro das Escolas Normais. Ugo Pizzoli, catedrático da Universidade de Módena, Itália, criou um Laboratório de Psicologia Experimental, ao chegar em São Paulo, em 1913. Muito se evoluiu, e os cursos de formação de professores passaram a contar com a Psicologia e a Sociologia em suas grades de ensino. A disciplina de Psicologia tornou-se obrigatória em vários cursos de nível superior. Em 1934, inaugurou-se a disciplina de Psicologia Geral na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP).

O Decreto-Lei 9092, de 1946 institucionalizou a formação profissional do psicólogo, pela primeira vez. Para se tornar um profissional habilitado, era preciso frequentar os três primeiros anos de filosofia, biologia, fisiologia, antropologia ou estatística e fazer então os cursos especializados de Psicologia.

Além da regulamentação da profissão, nas décadas de 1960 e 1970 também surgiram outros decretos envolvendo a profissão de psicólogo(a) no Brasil, como a Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971, que criou os Conselhos Federal (CFP) e Regionais de Psicologia (CRPs), entidades que regulam, fiscalizam e protegem a profissão, apesar de conjugarem os dois primeiros verbos com maior frequência — crítica minha.

Os desafios atuais

Segundo o CFP, existem 298.523 profissionais da Psicologia no país. É um número que cresce a cada dia, com os diversos cursos e faculdades espalhados pelo Brasil. A história da profissão foi marcada por lutas e continua sendo, ainda é preciso superar diversos desafios. Na rede pública (e até em modo geral), vemos uma área um tanto quanto desvalorizada. Até hoje não existe um piso salarial para a categoria. Está em trâmite o PL 1015/2015, que visa estabelecer um valor mínimo de R$ 3.600 como piso salarial para a profissão de psicólogo.

Outra revindicação da profissão é a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Em 2014, o Veto nº 31/2014 barrou esse o Projeto de Lei que instituiria essa redução. Entretanto, a categoria ainda luta por esse direito, pois essa redução trará diversos benefícios, principalmente aos profissionais da rede pública de saúde, que possuem uma alta demanda.

Para finalizar

Hoje, 27 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do(a) Psicólogo(a), uma boa oportunidade para refletir e debater sobre o futuro da profissão. Mas é um dia que deve ser lembrado sempre, só assim será possível firmar de vez a Psicologia como uma profissão respeitada e admirada pela população e por todos os outros profissionais.

Lembre-se: Psicologia não é coisa de louco; é uma ciência que pode lhe ajudar nos mais variados âmbitos. Uma visita ao psicólogo deveria ser tão comum e frequente quanto uma consulta ao dentista. Saúde mental também é importante!

Alan Martins

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FEDERAL, Senado. Lei institui Dia Nacional do Psicólogo. 2016. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/27/lei-institui-dia-nacional-do-psicologo>.

PEREIRA, F. M.; PEREIRA NETO, A.. O psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização. Psicol. estud., 8-2, p.19-27, Dez. 2003.

PSICOLOGIA, Conselho Federal de. Piso dos psicólogos tramita na Câmara dos Deputados. Jornal do Federal, 112-27, p. 6-7, Mar. 2016.

PSICOLOGIA, Conselho Federal de. Quantos somos. Disponível em: <http://www2.cfp.org.br/infografico/quantos-somos/>.

PSICOLOGIA, Conselho Federal de. Sobre a manutenção do veto ao PL da jornada de trabalho de 30 horas semanais. Disponível em: <http://site.cfp.org.br/30hpsicologia/>.

SOARES, A. R.. A Psicologia no Brasil. Psicol. cienc. prof., 30-spe, p. 8-41, Dez. 2010.

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